O papel das plataformas digitais na proteção da integridade eleitoral

Publicado em julho de 2022, este relatório apresenta um conjunto de recomendações que devem ser adotadas pelas plataformas digitais para proteger os direitos individuais e coletivos, com ênfase na integridade do processo eleitoral de 2022 no Brasil. As recomendações são divididas em:

I. Diretrizes gerais sobre integridade eleitoral;

II. Regras transparentes e isonômicas, alinhadas às de outros países, para bibliotecas de anúncios;

III. Políticas para combater a violência política contra mulheres, pessoas negras, indígenas, populações tradicionais, quilombolas e LGBTQIA+;

IV. Políticas para combater a desinformação que afeta a Amazônia, a agenda climática, o meio ambiente e os povos originários e tradicionais;

V. Regras para garantir os direitos dos usuários e mitigar os danos decorrentes de erros das plataformas.