Posicionamento Público

NOTA PÚBLICA SOBRE OS DECRETOS 12.975/2026 e 12.976/2026

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As organizações reunidas na Sala de Articulação contra a Desinformação (SAD), rede especializada no combate à desinformação e a outras ameaças à integridade da informação nos ambientes digitais, vêm a público se manifestar sobre os Decretos 12.975/2026 e 12.976/2026, publicados em 21 de maio de 2026.

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Repercussão
Valor Econômico: Organizações cobram plataformas digitais para evitar desinformação e violência política nas eleições
Plataformas não têm políticas para impedir sublevação nas eleições, diz documento
Com exceção do Twittter, redes sociais ainda não conseguem detectar conteúdo antidemocrático
Organizações cobram de redes sociais ações contra golpismo e violência política
O Globo: Organizações cobram das plataformas digitais combate a golpismo e violência política nas redes
Jornal da Cultura: Relatório aponta falhas e omissões de redes sociais no combate à violência política
Organizações denunciam violência política e negacionismo socioambiental nas redes
Vídeos curtos do TikTok e Kwai agravaram desinformação nas eleições de 2022
Organizações apontam limitações das plataformas em proteger integridade eleitoral

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