As organizações reunidas na Sala de Articulação contra Desinformação (SAD), rede dedicada ao enfrentamento da desinformação e de outras ameaças à integridade da informação nos ambientes digitais, formularam contribuições a 14 dispositivos da minuta de atualização da Resolução nº 23.610/2019, que disciplina a propaganda eleitoral.

Das 28 propostas apresentadas, 6 foram aceitas. Os pontos de convergência entre elas refletiam preocupações compartilhadas sobre a manipulação da informação e a necessidade de medidas mais robustas para combatê-la. A resolução final resultou em 25 artigos.

Parte das organizações integrantes da rede também encaminhou sugestões individualmente por meio do formulário disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presente documento apresenta o balanço das contribuições da SAD incorporadas ao texto final da resolução. Para maiores detalhes, acesse o relatório.